Segundo corte, "casamento infeliz" não é motivo para divórcio

Está pensando em se separar no Reino Unido? É preciso muito mais do que simplesmente não amar mais a pessoa.

Segundo corte,
Escrito por: Ms Redação 27 de julho de 2018 15h09 Comentários

Uma mulher que tenta se divorciar de seu marido há três anos foi recentemente negada o direito de separação pelo mais alto tribunal do Reino Unido, que determinou que um casamento infeliz, que havia quebrado há anos, não era motivo para o divórcio.

Tini Owens, de 68 anos, esperava finalmente terminar seu casamento de 40 anos com Hugh Owens, 80, mas os cinco juízes da mais alta corte do Reino Unido aprovaram por unanimidade as decisões de um tribunal de família e da corte de apelação de que os dois deveriam ficar casados pelo menos até 2020. Depois desde período eles estarão separados por cinco anos e Tini será elegível para um divórcio sem consentimento ou evidência de culpa. A decisão foi recebida com críticas de advogados de divórcio que acreditam que isso torna as pessoas mais propensas a culpar falsamente seus parceiros e criar causas embelezadas e inflamatórias para o divórcio, para garantir que elas não sofram o mesmo destino que Tini.

Tini e Hugh Owens se casaram em 1978 e moraram juntos na Broadway, Worcestershire, onde criaram dois filhos juntos. A mulher primeiro contatou advogados sobre o divórcio em 2012, mas apesar de já estar envolvida com outro homem, o casal continuou a viver junto por mais três anos.

Em maio de 2015, Tini finalmente pediu o divórcio, citando o foco do marido em seu trabalho, em vez de sua vida doméstica, sua falta de amor e afeição por ela. O fato de que ele sempre foi temperamental e argumentativo, que ele a depreciara na frente dos outros, e que ela simplesmente se afastou dele, também foram listados como causas primárias para seu desejo de terminar o casamento.

Seu marido sempre negou essas alegações, dizendo aos juízes que, embora o casamento deles nunca tivesse sido emocionalmente intenso, eles haviam aprendido a “esfregar-se” (se dar bem de maneira satisfatória) ao longo dos anos. O homem de 80 anos acrescentou que esperava que sua esposa mudasse de ideia e voltasse para ele, o que ela aparentemente nunca fez.

Ainda assim, os juízes sempre pareciam estar do lado de Hugh sobre Tini em relação ao divórcio. Na audiência inicial da petição, em outubro de 2015, a juíza rejeitou o caso da mulher como frágil e exagerado, acrescentando que, embora seu marido fosse “um tanto antiquado”, ela era mais sensível do que a maioria das esposas.

Tini não desistiu, apelando para a decisão do juiz no tribunal de apelações, onde um painel de três juízes novamente descartou seu caso, argumentando que ela não havia estabelecido, no sentido legal, que seu casamento havia se tornado irreparavelmente quebrado.

Então, ela levou seu caso à Suprema Corte do Reino Unido, que na quarta-feira confirmou a decisão dos dois tribunais anteriores. Esta foi a última chance de Tini ter seu pedido de divórcio aprovado. De acordo com a lei do Reino Unido, ela terá que ficar casada com o marido até 2020, como informamos logo acima.

Um dos juízes admitiu que este caso de divórcio foi preocupante, mas acrescentou que não era tarefa dos juízes mudar a lei. Infelizmente, a legislação do Reino Unido dificulta até mesmo o divórcio consensual se, na ausência de um período de pelo menos cinco anos vivendo separadamente, uma das partes não fornecer evidências de adultério ou comportamento irracional.

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